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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:00
Turma considera inválido aumento de jornada sem benefício aos trabalhadores
TST julgou inválido o acordo coletivo que pretendia aumentar de seis para oito horas a jornada no turno de revezamento dos trabalhadores de uma metalúrgica
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:36
Magistrados vão ao Congresso defender aumento e segurança
Projeto de Lei 7749/10 estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:05
Aumento para advogados públicos depende de mobilização, diz relator
O salário final desses servidores, que hoje é de R$ 19.451, passaria para R$ 24.117.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:51
Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça
-feira (02/06), que o aumento da demanda pelo Judiciário brasileiro reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:19
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:25
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 17:12
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 08:03
Conversão de aumento real em antecipação exige anuência sindical
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a conversão de aumento real de
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:33
Manifesto Contra a Impunidade no Brasil
Tráfico de drogas: aumento de 88% nos processos
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:06
Guarda portuário será indenizado por supressão de horas extras prestadas por oito anos
O aumento salarial concedido pela Codesp não afasta a indenização.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 15:57
Ação penal originária. Crime ambiental. Corte de árvore em floresta de preservação permanente
Penal e Processual Penal. Aumento de pena. Espécies raras.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:00
Relações Exteriores aprova aumento de efetivos do Exército
Aumento do número de militares não será imediato
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Dosimetria. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Grande quantidade de droga apreendida proveniente do exterior (30,350 kg). Grau de organização do requerente com seus comparsas no transporte.
Possibilidade - Majoração decorrente da causa especial de aumento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Março de 2023 - 14:32
Qual é o aumento percentual do salário mínimo em 2023
Entenda mais sobre o aumento percentual do salário mínimo em 2023 e como essa mudança pode impactar na vida dos trabalhadores e na economia do país.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:48
TJSP confirma decisão contra o aumento do ISS médico
Desembargadores rejeitam apelo do Município de São Paulo e confirmam vitória da Associação Paulista de Medicina a seus associados. Acayaba Advogados representou a APM na Justiça.